Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Policial transexual reclama de preconceito

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Furto em estacionamento dá direito a indenização

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos